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Título:
LEI Nº 15.338 29/11/2010 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Grito Cultural Reggae, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 03/12/2010 p. 76 c. 4
Projeto:
Projeto de Lei Nº 334/2010 (
ver documento
)
Autor(es):
Juscelino Gadelha
Revogação:
Revoga a Lei nº 14.554/2007. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorado anualmente no dia 23 de maio.
Indexação:
Dia do Grito Cultural Reggae
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